segunda-feira, 28 de março de 2016

Escritores e profissionais do livro pela democracia




Nós, abaixo assinados, que escrevemos, produzimos, publicamos e fazemos circular o livro no Brasil, vimos nos manifestar pela defesa dos valores democráticos e pelo exercício pleno da democracia em nosso país, de acordo com as normas constitucionais vigentes, no momento ameaçadas.
Não podemos imaginar a livre circulação de ideias em outra ordem que não seja a da diversidade democrática, gozada de forma crescente nas últimas décadas pela sociedade brasileira, que é cada vez mais leitora e tem cada vez mais acesso à educação.
Ainda podemos nos recordar facilmente dos tempos obscuros da censura às ideias e aos livros nos 21 anos do regime ditatorial iniciado em 1964.
A necessária investigação de toda denúncia de corrupção, envolvendo a quem quer que seja, deve obedecer às premissas da legalidade e do Estado democrático de direito.
O retrocesso e a perda dos valores democráticos não interessam à maioria do povo brasileiro, no qual nos incluímos como profissionais dedicados aos livros e à leitura.
Ao percebermos as conquistas democráticas ameaçadas pelo abuso de poder e pela violação dos direitos à privacidade, à livre manifestação e à defesa, combinadas à agressividade e intolerância de alguns, e à indesejada tomada de partido por setores do Poder Judiciário, convocamos os profissionais do livro a se manifestarem em todos os espaços públicos pela resistência ao desrespeito sistemático das regras básicas que garantem a existência de um Estado de direito.
Dizemos não a qualquer tentativa de golpe e, mais forte ainda, dizemos sim à Democracia.
Atualizada em 29/03/2016, às 08:01, com 8.529 assinaturas.



Perguntas e respostas que nos ajudam a entender porque o impeachment é golpe




O impeachment é um mecanismo previsto na nossa Constituição?
Sim. Está previsto nos artigos 85 e 86 da Constituição de 1988 e na Lei nº 1079/50 (Lei do Impeachment).
Como ele funciona?
Para que ocorra o impeachment ou impedimento, em português, o presidente só pode ser afastado após comprovação de crime de responsabilidade.
A presidenta Dilma é acusada de algum crime?
Não. O processo de impeachment em andamento acusa a gestão da presidência da república de uso de “pedaladas fiscais”. Pedaladas fiscais são atrasos no repasse do Tesouro a bancos públicos encarregados da operação financeira de alguns programas sociais. Pode-se argumentar que é uma maneira de cumprir artificialmente o orçamento, mas não é crime de responsabilidade. Portanto, não, a presidenta Dilma não é acusada de nenhum crime.
Então, por que está em andamento o processo de impeachment?
Porque o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para escapar do processo de cassação devido a inúmeras denúncias de corrupção que pesam sobre ele, decidiu tocar fogo no país. A oposição, por sua vez, abraçou a causa, já que não se conforma de ter perdido nas urnas as eleições de 2014! O processo de impeachment, como está colocado, é um golpe contra a democracia.
Seus articuladores, em sua grande maioria, são investigados e réus em processos. Na comissão do impeachment são 34 investigados pelo Supremo Tribunal Federal. Caso aprovada, a votação irá para a Câmara dos Deputados onde 271 deputados enfrentam acusações que vão da fraude ao homicídio. Contra a Dilma não há absolutamente nada! Sim, é GOLPE!
Insatisfação com o governo ou não gostar da presidenta é motivo legal para o impeachment?
Não. De forma alguma o processo de impeachment pode ser confundido com baixa popularidade, descontentamento com o governo ou antipatia com a figura da presidente. Esses motivos não existem como argumento jurídico e não podem ser base para um processo de impeachment.
Portanto, a legalidade do seu mandato é baseada na nossa própria constituição e foi legitimamente conquistado nas eleições de 2014, com mais de 54 milhões de votos. Nenhum crime pesa contra a presidenta e seu mandato deve ser preservado e defendido.
http://www.viomundo.com.br/politica/mapa-do-impeachment-diz-que-faltam-49-votos-para-salvar-a-democracia.html

terça-feira, 22 de março de 2016

Globo = Golpe



Flávio Dino faz críticas à conduta política no Judiciário brasileiro e as arbitrariedades na condução da Lava Jato


O governador do Maranhão, Flávio Dino, criticou, nesta terça-feira (22), a conduta política no Judiciário brasileiro e as arbitrariedades na condução da Operação Lava Jato. Como ex-juiz federal e ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Dino participou de Encontro com Juristas pela Legalidade e em Defesa da Democracia, no Palácio do Planalto, que contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff.
“Judiciário não pode mandar carta para passeata. E se o juiz, o procurador quiser fazer passeata: há um caminho. Basta pedir demissão do cargo. Aliás, quero dizer que adoro fazer passeata. Mas não use a toga para fazer política porque isso destrói o Poder Judiciário”, afirmou em referência à divulgação de interceptações telefônicas envolvendo a presidenta Dilma, sem a autorização do Supremo Tribunal Federal.
Dino comparou a atuação de juízes à participação das Forças Armadas no golpe de 1964, que pôs o Brasil sob o regime militar até 1985. “Impeachment que muitos querem transformar nas comissões gerais de investigação da ditadura: primeiro se pune, depois se acha a prova”, disse antes de complementar. “Ontem as Forças Armadas, hoje a toga supostamente democrática e imparcial”.
O governador lembrou que a estratégia utilizada hoje contra a presidenta Dilma é a mesma que “1% da população que usa há várias décadas essa estratégia para proteger seus interesses”. “A maior corrupção que pode existir em uma sociedade é a desigualdade, é a injustiça social. E aqueles que pretendem situar a corrupção nos estados, eles querem proteger seus privilégios de casta”, criticou.
O vídeo com a íntegra do discurso do governador pode ser assistido clicando no link abaixo:

https://www.facebook.com/flaviodino/videos/539534492873995/

sexta-feira, 18 de março de 2016

18 de março: atos reúnem 1,35 milhão em todo o país contra o golpe

Levantamento da CUT foi realizado em 24 estados e no Distrito Federal

Atos em defesa da democracia e da legalidade organizados pela Frente Brasil Popular nesta sexta-feira (18) reuniram pelo menos 1,35 milhão de pessoas em 24 estados e no Distrito Federal, segundo último levantamento da CUT. Só em São Paulo foram 500 mil pessoas, além de 200 mil em Recife, 100 mil em Salvador e 100 mil em Fortaleza.
Na capital do país, os manifestantes levaram para as ruas muitas bandeiras com os rostos de Lula do período das eleições do ex-presidente em 2006 e da reeleição da presidenta Dilma Rousseff, em 2014. Os manifestantes ficaram concentrados em vários grupos em frente ao Museu da República e em outros locais da Esplanada dos Ministérios.
Conforme prometeram, os participantes do ato realizaram um evento pacífico, acompanhados por vários grupos de música, convidados por movimentos sociais e entidades culturais do Distrito Federal. Dentre as principais palavras de ordem, foram gritadas as frases “Fora Cunha”, “Não vai ter golpe” e "Lula, guerreiro do povo brasileiro".
Uma faixa de mais de 15 metros aberta por jovens pediu por respeito aos direitos constitucionais, num dos momentos mais emocionantes da manifestação. Estudantes também empunharam cartazes com críticas ao juiz Sérgio Moro e frases de que “Justiça sem legalidade não é Justiça”.
Os manifestantes passaram mais de quatro horas concentrados em frente ao Museu da República, no início da Esplanada dos Ministérios. E mesmo com a chuva fina que caiu em Brasília por volta das 19h, muita gente ainda continuava chegando ao local.
Em frente ao museu foi montado um palanque, onde discursaram vários sindicalistas, parlamentares e políticos. Dentre eles, o ex-ministro da Secretaria Especial da Presidência, Gilberto Carvalho. Em tom emocionado e após ter sido bastante aplaudido, ele convocou a militância para “barrar o impeachment e ajudar o governo a tocar seu trabalho e retornar a economia do país e a geração de emprego e renda”.
Participaram professores e alunos de diversas universidades e escolas, além de moradores de cidades satélites. Neste momento está sendo realizada uma passeata pela Esplanada dos Ministérios e enquanto uma parte do grupo caminha até a frente do Congresso Nacional. Outro grupo se concentra no próprio gramado do Congresso, sem participar da passeata.
“Estou aqui pelo país, mais que tudo, por minha família e por mim. Pelos netos que sei que vou ter um dia. Não quero um país com direitos cerceados como tem sido visto nos últimos tempos”, destacou a professora Anelise Santana.
“Temos que evitar que a Constituição seja rasgada e ajudar a defender o Lula e a Dilma, porque não há nada que comprove qualquer culpa por parte deles. Abaixo o vazamento seletivo de informações e a investigação de um jeito para os políticos do PT e de outro jeito para os políticos da oposição”, disse a estudante de Biblioteconomia da Universidade de Brasília (UnB) Soraia Macedo.

Fortaleza

Em Fortaleza, pelo menos 100 mil pessoas participaram da manifestação, que percorreu as ruas do centro da capital cearense até chegar à Praça do Ferreira, na área central de Fortaleza.
O ato reuniu representantes dos diversos grupos que fazem parte da frente, como sindicatos e entidades da sociedade civil, mas atraiu também profissionais de outros setores, como jornalistas e advogados e cidadãos sem vínculos com entidades.
Emocionado, o engenheiro Marcelo Campos, de 59 anos, que foi sozinho à manifestação, destacou o fato de ser brasileiro e ter esperança. Para Campos, as coisas vão mudar e não vai haver golpe. O engenheiro disse que a composição do Congresso Nacional eleito em 2014 foi um indício de que algo poderia acontecer em prejuízo do governo e que esse quadro só se reverterá se houver mobilização. "Quanto mais gente na rua, melhor."
"Enquanto há apoio ao impeachment de uma presidente baseado somente em indícios, advogados têm seu sigilo telefônico quebrado sob a justificativa de se fazer justiça. Não se faz justiça quebrando as regras do estado democrático de direito", afirmou o advogado Ícaro Gaspar, integrante do movimento.

Porto Alegre

Em Porto Alegre, pelo menos 30 mil pessoas se reuniram desde as 17h no Centro Histórico da cidade para participar na manifestação, segundo dados da CUT.  Os manifestantes ocuparam várias quadras próximas ao cruzamento entre a Avenida Borges de Medeiros e a Rua dos Andradas, popularmente conhecida por Esquina Democrática.
Entre um e outro discurso de lideranças partidárias e de movimentos sociais, a multidão gritava “Não vai ter golpe, vai ter luta”. A maioria dos participantes vestia roupas vermelhas e muitos carregavam bandeiras do Brasil, de partidos políticos (PT e PCdoB) e de movimentos sociais, entre eles o MST e a CUT.
A empregada doméstica Lídia dos Santos disse temer que a instabilidade política do país permita que um governo de exceção seja instaurado, como em 1964. “Estou aqui porque quero lutar por um Brasil livre para meus filhos. Eu vivi durante a ditadura e reconheço o golpe quando vejo um em curso”, afirmou Lídia.
A caminhada pelas ruas do centro da capital gaúcha foi iniciada às 19h30 e encerrada pouco depois das 20h30.
Confira imagens das principais cidades brasileiras mobilizadas: