Um programa contra o golpe

2016 será tristemente lembrado como o ano em que uma presidente eleita por 54 milhões de brasileiros foi afastada do cargo por meio de um golpe. Não foi um golpe militar, como em 1964. Mas, como em 1964, o golpe também usou o mote do combate à corrupção. Rede de intrigas estimulada pela interlocução entre membros do judiciário e do congresso e uma narrativa construída pela grande mídia resultou no afastamento da única pessoa sobre a qual não recai qualquer acusação de corrupção: a presidente Dilma. Verdade irônica que não chegou de imediato aos lares brasileiros, pois, claro, não saiu no Jornal Nacional.

Contudo, a cada ato do governo Temer, fica mais evidente para onde o país caminha: para um governo em que os mais ricos irão aumentar sua ofensiva contra os pobres, retirando direitos sociais e trabalhistas e reduzindo as possibilidades de acesso à saúde, à educação e à cultura (cujo ministério deixou de existir como pasta autônoma). Uma “ponte para o passado”, coordenada por um grupo de políticos acusados de corrupção, tentativa de homicídio (como o líder do governo Temer na Câmara, o deputado André Moura), além do visível desprezo às mulheres, aos negros e aos artistas. Por que os grupos que pregaram o impeachment de Dilma não se mobilizam agora contra o envolvimento de Temer e de sete dos seus ministros na Lava Jato? Cadê os editoriais da grande mídia defendendo o impeachment de Temer, já que, diferente de Dilma, ele, sim, foi citado como beneficiário de corrupção na Lava Jato?

Além de ter evidenciado que o impeachment era uma farsa, aquele tenebroso 17 de abril revelou o óbvio para todo o país: que a Câmara dos Deputados se compõe de uma maioria de políticos que legislam em causa própria e em defesa dos interesses dos capitalistas. Revelou-nos também que não podemos nos deixar iludir pelo sistema eleitoral. Como lição, fica claro que devemos dar mais importância às nossas escolhas. 

Assim, nesta eleição é preciso apoiar candidatos que apresentem um conjunto de propostas contra o golpe e propostas voltadas para a realidade municipal: - não ao golpe; - não reconhecimento do governo golpista de Temer; - contra a retirada dos direitos sociais e trabalhistas; - contra a reforma previdenciária; - em defesa do SUS; - em defesa do petróleo brasileiro: contra a entrega do petróleo aos magnatas internacionais; - contra o fim do Ministério da Cultura; - abaixo o fascismo! Nas eleições municipais: - transparência na gestão; - constituição de conselhos populares na gestão municipal; - orçamento participativo; - efetivação do Plano Municipal de Educação; - criação do Plano Municipal de Leitura.

O fruto do golpe: um governo machista e... corrupto.

O fruto do golpe: um governo machista e... corrupto.

Aprovado o impeachment, o governo Temer é o fruto do golpe que maculou a democracia no Brasil e manchou a imagem do país na comunidade internacional.

E aí, o que você tem a dizer? Sim, você mesmo que dizia lutar contra a corrupção, postou foto do Sérgio Moro no seu facebook, difundindo a ilusão de que o juiz de terno preto combatia todos os corruptos e não apenas alguns, como se tem constatado; sim, você que evitou criticar o Eduardo Cunha, ignorando suas contas secretas na Suíça e seu envolvimento na Lava Jato, deixando-o à vontade para comandar o circo de horrores do impeachment; você que acha “engraçado” o nazi-fascismo do Bolsonaro para vê-lo atacar a presidenta Dilma (pelamordedeus, qual a graça existente na tortura, na violência em geral e na boçalidade?); sim, você que compactuou com o golpe, me diga, como você agora explica esse governo, composto por um presidente e sete ministros citados na operação Lava Jato?

Michel Temer (PMDB) é citado como beneficiário nos escândalos de corrupção que são alvo da força-tarefa.

Romero Jucá (PMDB-RR), ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão está na lista de investigados que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal no início de 2015, citado como beneficiário dos esquemas de corrupção.

Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), da Secretaria de Governo, foi citado em mensagens apreendidas pela Operação Lava Jato que sugerem que ele usou sua influência para atuar em favor dos interesses da construtora OAS.

Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ministro do Turismo, é suspeito de receber propinas do dono da OAS, Léo Pinheiro, em troca de favores no Legislativo.

Os ministros: da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), da Defesa, Raul Jungmann (PPS-PE), das Cidades, Bruno Araújo (PSDB-PE) e da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), são citados na famigerada lista da Odrebrecht apreendida pela Polícia Federal na sede da construtora, em março, durante a 23ª fase da Lava Jato.

O governo que resulta do golpe é também um governo misógino: não possui nenhuma mulher nos ministérios, fato que não acontecia desde o governo Geisel (1974-1979), durante a ditadura militar, o que mostra que muitas das expressões de ódio contra Dilma Roussef eram, na verdade, dirigidas às mulheres em geral. Dos 24 ministros de Termer, nenhuma mulher. E nenhum ministro negro, 128 anos depois do fim da escravidão em nosso país, “comemorado” ontem, 13 de maio.

Preparem-se para os dias que virão, inclusive você “ingênuo” combatente da corrupção que ansiava pelo fim do governo do PT.

Propostas de Michel Temer para a educação são uma “ponte para o passado”

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, criticou as propostas do PMDB para a educação em um eventual governo do vice-presidente Michel Temer, caso o peemedebista assuma o Palácio do Planalto no lugar da presidenta Dilma Rousseff. Segundo Mercadante, as ideias, apresentadas no documento A Travessia Social, são "um passo em direção ao passado e não ao futuro”.

No documento, elaborado pela Fundação Ulysses Guimarães e ainda não lançado oficialmente, o PMDB expõe uma série de medidas para a área social. Na educação, o partido sugere, por exemplo, a bonificação de professores, por meio de um programa de certificação federal dos profissionais do ensino fundamental e médio. Pela proposta, a União passaria a custear um pagamento adicional à remuneração regular de acordo com os resultados dos docentes.

Segundo Mercadante, iniciativas semelhantes não deram bons resultados. “Internacionalmente, academicamente, as pesquisas não mostram que essa é uma política de resultados seguros. Mesmo experiências no Brasil, como em São Paulo, não tiveram o que se esperava em termos de retorno”, disse. 

Orçamento

O petista também criticou a possibilidade de desvinculação de recursos para a educação. A questão é tratada no documento Uma Ponte para o Futuro, divulgado pelo PMDB em outubro do ano passado. No texto, o partido de Temer diz ser “necessário, em primeiro lugar, acabar com as vinculações constitucionais estabelecidas, como no caso dos gastos com saúde e com educação, em razão do receio de que o Executivo pudesse contingenciar, ou mesmo cortar esses gastos em caso de necessidade”.

“A desvinculação de receita é um grave retrocesso. É um desmonte do PNE [Plano Nacional de Educação], que é uma estratégia extremamente ousada”, disse Mercadante. O PNE estabelece que até 2024, o Brasil invista pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Atualmente, o investimento é de 6,2%. “A meta 20 [que trata do financiamento] não está resolvida. O que o PNE diz é que precisaríamos de mais receitas para educação”, ponderou o ministro.

A Constituição estabelece que União invista um mínimo de 18% do que arrecada em educação e, estados e municípios, 25% de suas receitas. O fim do mínimo constitucional e a desvinculação de receita, segundo Mercadante, inviabilizaria também a Lei do Piso [Lei 11.738/2008], que define um mínimo a ser pago aos professores. Estados e municípios já manifestaram dificuldades em cumprir a lei.

Sociedade civil

Além de Mercadante, as possíveis mudanças na condução das políticas de educação também foram alvo de críticas de entidades que atuam na área. Para o Fórum Nacional de Educação (FNE), composto por 50 entidades representantes da sociedade civil e do Poder Público, a medidas peemedebistas “são contrárias a tudo o que o movimento educacional aponta para a educação”, de acordo com o coordenador da entidade, Heleno Araújo.

“Investir no melhor desempenho [do professor] e deixar de colocar receita [na educação] é um prejuízo geral do PNE. São políticas paliativas que tentam encobrir a falta de financiamento da educação”, acrescentou Araújo.

A presidente-executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, também apontou problemas nas propostas do PMDB para o setor. “A desvinculação de recursos da educação em um momento em que não se cumpriram sequer as agendas do século passado, em que ainda temos mais de 3 milhões de crianças fora da escola e a minoria aprende o que tem direito, é retrocesso”, disse.

Em relação às bonificação de professores, Priscila disse que a questão é polêmica. Embora bem-sucedida em alguns países, segundo ela, “não há evidência de que a política ajudou a avançar a educação”. A diretora do Todos pela Educação disse que melhorar a formação de professores e tornar a carreira mais atrativa são medidas mais efetivas. O bônus, segundo Priscila, funciona “em países que conseguiram fazer a lição de casa mais forte na base, em que a carreira de professor é muito disputada”, o que não é o caso do Brasil.

Propostas de Temer

Em relação à desvinculação de receitas para educação, o PMDB diz que, no Brasil, a maior parte do Orçamento chega ao Congresso para ser discutido e votado, com a maior parte dos recursos já comprometidos ou contratados, seja por meio de vinculações constitucionais, seja por indexação obrigatória dos valores.

“Assim, a maior parte das despesas públicas tornou-se obrigatória, quer haja recursos ou não. Daí a inevitabilidade dos déficits, quando os recursos previstos não se realizam, ou porque as receitas foram superestimadas, ou porque houve retração na atividade econômica, e, portanto, perda de receitas”, diz trecho de Um Ponte para o Futuro.

Já no documento A Travessia Social, o partido de Temer diz que o governo federal precisa “de um protagonismo muito maior do que tem tido até hoje, para assegurar que, na diversidade do país, as crianças brasileiras, onde quer que vivam, tenham as mesmas oportunidades de educação e de conhecimento”.

Edição: Luana Lourenço

http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2016-05/mercadante-propostas-de-temer-para-educacao-sao-um-passo-para-o-passado

'Instituições ensinam as pessoas a odiar', diz Marcia Tiburi

Filósofa diz que intolerância política é fomentada pelos meios de comunicação hegemônicos e pelo Judiciário: "Estão apodrecidos"

A filósofa Marcia Tiburi vê a intolerância política crescente no país como "uma estranha autorização das pessoas que não refletem, não raciocinam, sem um pensamento voltado à questão social, que se manifestam contra aqueles que se posicionam contra o golpe, ou seja, daqueles que tem uma visão da sociedade mais ampliada."

"Acho que estamos vivendo uma espécie de escândalo fascista. Há um momento de avanço da espetacularização fascista no dia a dia. O que está estarrecendo todo mundo é essa autorização pessoal que vemos nas ruas, o medo por estar com uma roupa vermelha ou por ter uma posição crítica da sociedade. O que chama a atenção dessas figuras que têm se jogado numa forma de pressão fascista, preconceituosa, agressiva e, sobretudo, autorizada para expressar a intolerância", afirmou Tiburi, em entrevista à repórter Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual.

A filósofa usa o termo "fascistizado" para denominar o Congresso Nacional, onde ela vê raras exceções, como os parlamentares de esquerda mais críticos, mas que são minorias. Ela alerta que o cidadão comum, que não tem poderes, também expressa o fascismo. "Tem uma coisa que é interessante. O fascista não escuta, é uma personalidade autoritária. Ele não está aberto ao outro, pois possui um pré-julgamento do outro. Ele o trata como 'um petista' e vai xingá-lo. Esse ódio é fomentado e manipulado pelos meios de comunicação, a pessoa apenas repete o discurso de certas mídias, hegemônico, como a televisão e jornais de grande circulação. O fascista apenas repete o discurso pronto, ele se apodera de uma espécie de capital de conhecimento e consegue calar os outros."

Para ela, seria importante avaliar o cotidiano dessas pessoas que não param para pensar. "Essa é uma figura que é preciso ter uma atenção, estudar, porque há muitos problemas subjetivos, políticos, psíquicos e até psicanalíticos envolvidos. Tudo isso é feito do vazio do pensamento", explica a filósofa. "O pensamento está em baixa, muitas pessoas se negam a refletir, questionar, perguntar o que está acontecendo."

Ela acredita que a amplitude da conjuntura atual está criando um mal-estar profundo na sociedade. "Existe um arranjo sistêmico. Um golpe do Judiciário, que está apodrecido, além da mídia apodrecida, que faz existir o braço midiático no golpe. Há também o golpe cotidiano, que o mero cidadão que pratica o golpe de si mesmo, que se aliena através d um reality show, onde aprendeu um ritual de sacrifício, acha que pode praticar o pequeno golpe definindo que o presidente tem que sair."

Autora do livro Como conversar com um fascista, Marcia acredita que aqueles que defendem a democracia devem apelar para a lei. Ela afirma que, sem legalidade, não há direitos, e sugere a análise do cidadão comum nesse momento. "Analisar a si mesmo levaria o cidadão a cair em um processo de profunda vergonha e mal-estar. Esse indivíduo acaba se lançando em um processo de julgar o outro, vide o caso da corrupção no Brasil. Aliás, essa história de golpe, esse senso do impeachment, se alicerça em uma propaganda contra a corrupção e é para convencer o cidadão mediano de que ele é melhor do que aquele que o governa."

"Muitos não sabem diferenciar o processo de impeachment da Operação Lava Jato. Existe muita confusão conceitual típica de um país que não teve educação política, onde muitos são manipulados pelos meios de comunicação hegemônicos", acrescenta.

Por outro lado, a filósofa vê a mídia alternativa como ponto positivo. Ela diz que ficou chocada com o fato de o jornalista Pio Redondo perder três dentes após ser agredido por manifestantes que acampam em frente ao prédio da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e abre uma reflexão sobre esse tipo de violência.

"Desculpa falar assim, mas quando a gente quer que o cachorro entre em uma briga devemos incitar muito esse cão para que fique irritado. Talvez as pessoas estejam sendo maltratadas pelos próprios organizadores do golpe. Eu acho que todos os fascistas e golpistas que estão se manifestando de maneira agressiva, precisam de ajuda psiquiátrica e pedagógica. Ali não há gente normal que sabe o que está acontecendo com a política brasileira."

Marcia Tiburi diz que os fascistas são resultados de uma produção, já que o fascismo não é natural das pessoas, mas fomentado, principalmente pela tevê, num processo de vários anos. "Para implantar o fascismo, a gente não pode criar um cenário simples e tranquilo, mas um cenário furioso com o discurso do ódio, incitando as pessoas a odiarem os diferentes. Hoje, o cidadão comum, quando encontra alguém que ele não gosta, nós devemos perguntar de onde vem esse ódio, porque não é algo das pessoas. Quem ensina as pessoas a odiar são as instituições."

http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2016/04/2018instituicoes-ensinam-as-pessoas-a-odiarem2019-diz-marcia-tiburi-5227.html