terça-feira, 12 de dezembro de 2017

Realizar, em 2018, o Congresso do Povo Brasileiro: como resposta ao golpe que está afundando o país


Movimentos Sociais irão realizar no primeiro semestre de 2018 uma atividade inédita na cena política e social brasileira: o Congresso do Povo Brasileiro.
A proposta é que o Congresso atinja desde as organizações que atuam nos bairros, municípios e estados até chegar na etapa nacional. “Nós vamos fazer uma mobilização ampla, com reuniões que acontecerão nos salões paroquiais, nos ginásios e escolas para discutir a situação em que o povo está vivendo e quem são os culpados desse quadro”, afirmou João Pedro Stédile, do Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra.
Não há transformação profunda sem a participação organizada daqueles que mais precisam que o País se torne uma nação forte, independente, soberana e desenvolvida. Por isso, o ineditismo da atividade está também na ampliação e chamado para que o povo construa com as suas próprias mãos o projeto que busca o desenvolvimento do Brasil.
Para o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Adilson Araújo, “o Congresso vai abrir uma nova página que instrumentalize o povo e aumentar o ímpeto para este novo projeto que tenha no centro a valorização do trabalho, o crescimento da indústria nacional, combate aos retrocessos nas políticas de combate ao racismo e ao machismo, entre outras pautas”.
A previsão é de que esse processo será também de formação e construção de uma agenda de mobilização para disputar a sociedade brasileira. “O sentido do projeto é de disputar a hegemonia com a pauta da classe trabalhadora e desconstruindo os pilares do neoliberalismo”, defendeu Nalu Faria, da Marcha Mundial das Mulheres.
O Congresso do Povo também tem entre os seus objetivos incidir na disputa eleitoral. “Nós vamos aprovar um projeto unificado para comprometer todos os candidatos do campo democrático com uma plataforma mínima num projeto amplo e com princípios firmes que tenha no centro o compromisso com a retomada das conquistas democráticas, com um Estado que garanta desenvolvimento, educação pública, ciência e tecnologia”.
Segundo Raimundo Bonfim, da Coordenação dos Movimentos Populares “é uma iniciativa para acumular força social desde as bases para pautar pela visão do povo as formulações programáticas das candidaturas e fazer com que o nosso campo saia vitorioso”.

sexta-feira, 20 de outubro de 2017

E agora, STF? Provas não faltam de que impeachment foi comprado


O depoimento do doleiro Lúcio Funaro à Procuradoria-Geral da República (PGR), divulgado  em vídeo “vazado”  pela Câmara dos Deputados –  ao que tudo indica intencionalmente – expõe com clareza a farsa montada pelas principais instituições do regime político à mando do imperialismo para derrubar o governo da presidenta Dilma Roussef, abrindo caminho – como estamos vendo – para o maior ataque de todos os tempos contra a economia nacional e a classe trabalhadora brasileira.
Sob o disfarce de campanha de combate à corrupção, o golpe veio para promover um retrocesso sem igual nas condições de vida, de trabalho, de cassação dos direitos democráticos da maioria da população; como se vê nesta semana na Portaria do governo golpista que libera o regime de escravidão em várias áreas, ao criar restrições absurdas na fiscalização do trabalho escravo.
A confissão de Funaro deixa evidente que a destituição de Dilma, para permitir toda esta ofensiva criminosa contra a imensa maioria do povo, foi comprada na Câmara pelo então presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB), que comandou a votação de admissibilidade do processo que iniciou o afastamento da presidenta, que levou a seu impeachment.
À esta delação se juntam várias outras provas robustas – e não convicções – que mostram que o núcleo central  do atual governo constitui uma verdadeira quadrilha, remunerada por poderosos grupos empresariais que apoiaram o golpe de estado. Abundam as evidências de que esse golpe foi tramado e realizado não apenas por elementos marginais do congresso nacional, mas também pela venal imprensa burguesa, pelas maiores corporações capitalistas internacionais e “nacionais”, pelos chefes militares e “abençoada” em todas as sua etapas pelo Judiciário golpista.
Na delação gravada, Funaro dá detalhes da operação criminsa, como ao afirmar que  Cunha pediu R$ 1 milhão para repassar a parlamentares para que estes votassem a favor do impeachment e cita beneficiários da compra do voto.  Segundoo delator, “Michel Temer e Eduardo Cunha tramavam diariamente a saída da presidente Dilma Rousseff”; “depois de uma semana de aprovado o impeachment, comecei a enviar dinheiro para ele (Cunha) ir pagando os compromissos que ele tinha assumido” e “o dinheiro foi entregue em Brasília, Rio e São Paulo”.
A delação ao confirmar o golpe de estado, a operação criminosa, totalmente por cima da Constituição Federal coloca o Supremo Tribunal Federal – STF – suposto “guardião da Constituição” diante de mais uma prova de sua parcialidade diante do golpe, depois de muitas demonstrações de que está e várias outras cortes superiores – bem como instâncias menores, como o juízo de exceção chefiado pelo juiz Sérgio Moro -. Ou seja, se não age imediatamente diante da delação – e não há o menor indicio de que irá faze-lo. Pelo contrário, é evidente que aquela corte suprema age para deixar para as “calendas gregas”  o julgamento da ação em que a presidenta pede a anulação do impeachment.
Nestas condições, a única alternativa não é se curvar em suplicas diante do STF – como se apressam em fazer muitos setores que não apoiam a luta pela anulação e até defenderam um entendimento com os golpistas. 0 STF é cúmplice do golpe e cego, surdo e mudo diante das reivindicações populares e de tudo que tenha a ver com a defesa dos maiores interesses do povo brasileiro.
A defesa da presidenta Dilma Rousseff , acertadamente, requereu a juntada dessa prova nos autos do mandado de segurança, em que se pede a anulação da decisão que cassou o mandato em processo totalmente fraudulento.
Tal iniciativa jurídica não é suficiente.
A situação reforça o acerto da política de mobilização levada adiante pelo PCO e Comitês de Luta contra o Golpe e pela Anulação do Impeachment, contra a paralisia da maioria da esquerda que aceita “virar a página do golpe”; por um lado, apontando para a “saída” imaginária das eleições 2018 – da qual não há qualquer garantia de realização e menos ainda de vitoria da esquerda, diante da clara ameaça de prisão de Lula, de golpe militar, perseguição à esquerda etc.; por outro, encenando uma “luta contra as reformas” que – de fato – não existe e que não pode existir e ser efetiva sem uma luta geral contra o golpe que é a base de toda a ofensiva da direta pro-imperialista contra os explorados e a economia nacional.
Mais do que nunca, é preciso reforçar a mobilização, com as atividades de ruas – mutirões –   de coletas de assinaturas, debates, atos e uma intensa campanha contra o golpe militar e pela anulação do impeachment. Ampliar e multiplicar os comitês em todo o País e reforçar a luta política para reagrupar  ativismo que quer busca uma alternativa independente da política de capitulação diante do golpe e conciliação com os golpistas.
A anulação do impeachment comprado, a derrota do golpe não virá do convencimento de ministros de toga ou de parlamentares golpistas. Como todas as conquistas verdadeiras do povo brasileiro, apenas pode ser  resultado de intensa mobilização dos explorados e de suas organizações de luta. Com seus proprios métodos de luta.




segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Delação de Funaro revela compra de votos de deputados para afastar Dilma e propiciar o golpe que levou Temer ao poder: defesa da ex-presidenta irá requerer anulação do impeachment.


1. Desde o início do processo de impeachment, a defesa da presidenta eleita Dilma Rousseff tem sustentado que o processo de impeachment que a afastou da Presidência da República é nulo, em razão de decisões ilegais e imorais tomadas pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e por todos os parlamentares que queriam evitar “a sangria da classe política brasileira”.
2. Agora, na delação premiada do senhor Lúcio Funaro, ficou demonstrado que o ex-deputado Eduardo Cunha comprou votos de parlamentares em favor do impeachment.
3. A defesa de Dilma Rousseff irá requerer, nesta terça-feira, 17 de outubro, a juntada dessa prova nos autos do mandado de segurança, ainda não julgado pelo STF, em que se pede a anulação da decisão que cassou o mandato de uma presidenta legitimamente eleita.
4. Entendemos que na defesa da Constituição e do Estado Democrático de direito, o Poder Judiciário não poderá deixar de se pronunciar a respeito, determinando a anulação do impeachment de Dilma Rousseff, por notório desvio de poder e pela ausência de qualquer prova de que tenha praticado crimes de responsabilidade.


José Eduardo Cardozo
Advogado da Presidenta Eleita Dilma Rousseff

segunda-feira, 26 de junho de 2017

Todos à Greve Geral de 30 de junho











Jamais aceitaremos a retirada de direitos conquistados ao longo de décadas de luta. Repudiamos a reforma trabalhista que está tramitando no Senado Federal (PLC38/2017) porque ela rasga a CLT, amplia a precarização do trabalho, condena o/a trabalhador/a viver de bico, fragiliza a organização sindical e a negociação coletiva, além de dificultar o acesso à Justiça do Trabalho. Repudiamos qualquer tentativa de negociação deste projeto com o governo ilegítimo. Lutaremos contra esta reforma nefasta com todas as nossas forças.
A reprovação do relatório da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, no dia 20 de junho, foi um duro golpe contra o governo ilegítimo e demonstrou que temos condições de barrá-la. Este foi resultado da pressão que estamos fazendo desde o início do ano nas bases eleitorais dos parlamentares e das ações de massa que promovemos que se intensificaram em março (08/03, 15/03, 31/03) e que culminaram com a histórica greve do dia 28 de abril e com a expressiva ocupação de Brasília, realizada no dia 24 de maio.
O governo golpista continua dissociado da sociedade, com baixíssimos índices de aprovação. Continua mergulhando a economia na recessão e ampliando o desemprego. Acossado por denúncias de corrupção que atingem o Presidente da República, o núcleo do seu governo e lideranças expressivas dos partidos que o apoiam, o governo agora vê ruir suas bases de sustentação no Congresso Nacional. Este é o momento para fustigá-lo com mais força ainda.
Derrotar a reforma trabalhista será um passo decisivo para derrotarmos igualmente a reforma da previdência e para desalojar a quadrilha que tomou de assalto o poder no país.

É com essa perspectiva que convocamos todos os trabalhadores para nos unirmos na GREVE GERAL do dia 30 de junho. Nenhum direito a menos!